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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:22
Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 442, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra lei do estado de São Paulo que criou a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo UFESP.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:10
Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas
Dar o peixe ou ensinar a pescar?
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:03
Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:37
Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:43
Multa maior para quem tenta protelar ação na justiça
De autoria do deputado Regis Oliveira (PSC-SP), o projeto altera os percentuais condenatórios, de modo a elevar a multa para quem apresenta embargos de declaração meramente protelatórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Supressão de horas extras habituais por motivo de força maior.
Determinação médida que alterou o setor de trabalho do reclamante.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:10
SLU não pode descontar adicional noturno pago a maior
SLU alega que a legalidade dos descontos a serem efetuados, sob pena de enriquecimento sem causa, requerendo, ainda, a condenação do autor em ressarcir o erário
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:30
Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos
Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Eletricista da Enersul receberá indenização por tempo de serviço
Indenização tem como base a maior remuneração recebida e totalizou o valor de R$ 69.894,93
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.
Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19
Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência
pela presidente Dilma Rousseff, haverá aumento de custo para a Previdência, mas o maior impacto disso recairá nas contas do próximo governo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Danos morais. ?Sequestro relâmpago? no estacionamento do supermercado após a autora fazer compras e saque em caixa eletrônico ali existente.
Inocorrência de caso fortuito ou força maior.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 16:30
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 17:55
Veículo de maior porte deve zelar pela segurança do menor
Ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunicipal de passageiros a reparar os danos morais, materiais e estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Transporte aéreo. Atraso em vôo. Condições climáticas adversas. Força maior.
GRACE CORRÊA PEREIRA RABELO e OUTROS ajuizaram ação de indenização de danos materiais e morais em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:40
Mãe é responsabilizada por agressão cometida por filho maior esquizofrênico
Para o relator, a ciência da mãe da condição do filho, que há anos tem surtos periódicos e agride transeuntes, revela omissão no cumprimento de suas obrigações de proteger o filho incapaz
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:53
Projeto dá maior transparência ao Conselho de Ética
A proposta também veda a eleição de senadores processados por crimes de lavagem de dinheiro, bens e valores ou por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 13:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00